A deputada federal Erika Hilton (PSOL) conquistou a marca de mais de 1,5 milhões de votos em São Paulo.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A votação recorde de Erika Hilton, que se tornou a deputada federal mais votada da história neste domingo (4), não foi suficiente para ampliar quanto poderia a bancada do PSOL na Câmara. Além disso, em São Paulo, o PSOL elegeu menos deputados do que o PT, mesmo que tenha acumulado mais votos.
Veja aqui os dados da apuração e como ficaram as bancadas do Congresso
Por que isso aconteceu? A explicação está nas regras da eleição proporcional, como a da Câmara. Quando você vota num candidato a deputado, o voto soma para o partido. E é a soma dos votos que o partido consegue que define quantas vagas ele vai conquistar. É por isso que, na eleição da Câmara, o eleitor pode votar no número do candidato ou direto na legenda.
Se um candidato ou candidata é muito votado, como aconteceu com Erika Hilton, acaba "puxando" outros do mesmo partido. E o critério para definir quem entra é a votação individual de cada um. No entanto, para ter direito ao mandato, os candidatos puxados também precisam atingir uma votação individual mínima.
Todos esses parlamentares vão atuar na Câmara, em Brasília. Embora o cargo seja federal, a eleição é organizada por estado: os candidatos de São Paulo disputam as vagas destinadas ao estado. São 70, ao todo. Clique aqui para ver os eleitos no estado.
A federação formada pelo PSOL e pela Rede recebeu cerca de 3 milhões de votos em São Paulo, dos quais mais da metade (1,6 milhão) foram dados em Erika Hilton. Já a federação formada por PT, PCdoB e PV acumulou 2,7 milhões de votos. A candidata mais votada do PT foi Luna Zarattini, com 233 mil. Mesmo com mais votos, o PSOL elegeu seis deputados por São Paulo, enquanto o PT conquistou 11 cadeiras.
“A votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente”, afirma Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral.
Para serem eleitos, os candidatos precisam atingir uma meta relacionada ao quociente eleitoral, que é uma conta em que a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos da eleição (excluindo brancos, nulos e abstenções) pelo número de vagas em disputa. O mínimo exigido de votos corresponde a 10% do quociente.
"Em São Paulo, o quociente ficou em aproximadamente 338 mil votos, então era necessário ter cerca de 33,8 mil votos individualmente", afirma a advogada especialista em direito eleitoral Iohana Bezerra.
Apenas seis candidatos do PSOL e da Rede atingiram esse piso: Erika Hilton, Sâmia Bonfim (583 mil votos), Guilherme Cortez (275 mil votos), Professora Luciene Cavalcante (253 mil votos), Natália Boulos (114 mil votos) e a ex-ministra Sônia Guajajara (54 mil votos). Todos foram eleitos.
Raul Marcelo, o seguinte na lista, recebeu cerca de 29 mil votos e ficou abaixo do mínimo. Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, teve aproximadamente 25 mil, enquanto Thiago Ávila, da Rede, recebeu cerca de 21 mil.
Quando o partido ou a federação não tem candidatos que cumpram os requisitos para ocupar todas as vagas indicadas pelo cálculo inicial, as cadeiras não são preenchidas e entram na distribuição das chamadas “sobras eleitorais”, que seguem regras específicas (leia sobre isso mais abaixo, nesta reportagem).
Já na federação do PT, 13 candidatos superaram 90 mil votos. O grupo, portanto, tinha mais nomes com votação individual suficiente para ocupar as vagas conquistadas.
O vídeo abaixo explica como funciona o quociente eleitoral:
Escolha de deputados e senadores é diferente; entenda o peso do seu voto
Possível federação com PT
A repercussão sobre a perda do espaço do PSOL na Câmara fez com que alguns apoiadores do partido especulassem, nas redes sociais, sobre o resultado das eleições em um cenário imaginário em que o partido tivesse aceitado uma federação com PT. Isso de fato chegou a ser discutido recentemente, mas foi rejeitado em votação interna do PSOL.
Mas especialistas apontam que não é bem assim. Uma eventual federação entre PT e PSOL poderia conquistar uma bancada maior, porque os votos dos partidos seriam somados no cálculo das vagas. Isso, porém, não garantiria mais deputados para o PSOL: as cadeiras seriam disputadas pelos candidatos de todos os partidos da federação, conforme a votação individual.
"Os resultados de ontem não permitem afirmar isso", afirma Iohana. "Esse cálculo é um exercício hipotético e a premissa de que os votos permaneceriam iguais é frágil. Numa federação, a lista de candidatos é única e limitada ao número de vagas. Além disso, outras variáveis mudariam: o PSOL lançaria menos nomes, as estratégias de campanha seriam diferentes e parte do eleitorado poderia não votar da mesma forma."
Segundo a especialista, a união das duas federações não garantiria necessariamente mais deputados para o PSOL. Como os candidatos disputariam as vagas em uma lista única, respeitadas a votação individual e as exigências legais, o desempenho de Erika poderia ajudar o grupo a conquistar cadeiras, mas eventuais vagas adicionais poderiam ser ocupadas por candidatos do PT com mais votos, sem necessariamente ampliar a bancada do PSOL.
Renato Ribeiro afirma que uma eventual federação entre PSOL e PT poderia ser avaliada por meio de uma simulação dos resultados, mas não garantiria, por si só, a eleição de mais deputados do PSOL. O cálculo dependeria da composição dessa aliança.
Sobras eleitorais
O que acontece com as cadeiras não preenchidas pelo PSOL? As vagas que a federação não consegue preencher na distribuição inicial entram na disputa das chamadas "sobras eleitorais".
Essas cadeiras não ficam reservadas ao grupo: são distribuídas entre os partidos e as federações que cumprem os requisitos legais, pelo sistema de maiores médias.
Nesse cálculo, a votação total de cada grupo é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas acrescido de um. Quem obtiver a maior média e atender às exigências recebe a próxima vaga. A operação é repetida, considerando as cadeiras atribuídas nas rodadas anteriores, até que todas sejam preenchidas.
"É justamente por isso que uma cadeira que o PSOL/Rede não conseguiu preencher não pode ser atribuída diretamente a outro partido, como se os votos da Erika tivessem sido transferidos. A vaga volta para esse cálculo e passa a ser disputada pelas demais legendas de acordo com suas médias e com os requisitos aplicáveis", afirma Iohana.